Política de Privacidade
Última atualização: 16 Abril 2026
1. Dados que Recolhemos
Recolhemos: (a) Dados de conta — email, nome, empresa; (b) Dados de uso — contagem de requests por API key, tipo de SDK, tipo de operação; (c) Dados de pagamento — processados via Stripe (não armazenamos dados de cartão); (d) Dados técnicos — endereço IP, user agent, para segurança e prevenção de abuso.
1-A. Calculadora de Exposição Quântica
Se usar a calculadora e pedir o relatório, guardamos apenas: o email indicado, as respostas que deu (anos de sigilo, dimensão do parque de sistemas, sector), o resultado calculado e a data do seu consentimento. NÃO guardamos endereço IP, user agent nem qualquer rasto de navegação nesta funcionalidade. O fundamento legal é o seu consentimento, dado no formulário. Usamos estes dados para lhe enviar o relatório e para o contactar sobre ele — nada mais. Conservamos por 24 meses ou até que peça a eliminação, o que ocorrer primeiro; pode retirar o consentimento a qualquer momento em privacy@posquantum.com, sem ter de justificar.
2. O Que NÃO Recolhemos
Os SDKs PQSL operam 100% localmente no seu dispositivo. Os dados que encripta, assina ou processa NUNCA passam pelos servidores da PosQuantum. Apenas contamos o número de operações realizadas para efeitos de licenciamento. O conteúdo dos seus dados permanece exclusivamente no seu ambiente.
3. Serviços PUCE (Processamento Cloud)
Para serviços PUCE (compressão, streaming, arquivo), os ficheiros são enviados para processamento em servidores GPU seguros. Os ficheiros são: (a) encriptados em trânsito com ML-KEM + AES-256-GCM; (b) processados em memória; (c) eliminados automaticamente após conclusão do job; (d) nunca armazenados permanentemente nos nossos servidores.
4. Base Legal (RGPD)
Processamos dados com base em: (a) Execução contratual — para fornecer os Serviços contratados; (b) Interesse legítimo — para segurança, prevenção de fraude e melhoria dos Serviços; (c) Conformidade legal — quando exigido por lei.
5. Segurança dos Dados
Utilizamos criptografia pós-quântica (FIPS 203/204/205) para proteger todos os dados em trânsito e em repouso. As API keys são geradas com 256 bits de entropia. Os logs de auditoria são mantidos para segurança e conformidade.
6. Os Seus Direitos
Sob o RGPD, tem direito a: (a) Aceder aos seus dados; (b) Retificar dados incorretos; (c) Solicitar a eliminação dos seus dados; (d) Portabilidade dos dados; (e) Opor-se ao processamento; (f) Retirar consentimento. Contacte privacy@posquantum.com para exercer estes direitos.
7. Retenção de Dados
Mantemos dados de conta enquanto a sua subscrição estiver ativa. Dados de uso são agregados e anonimizados após 90 dias. Logs de auditoria são mantidos por 12 meses. Após cancelamento, os dados são eliminados dentro de 30 dias.
8. Contacto
Para questões de privacidade: privacy@posquantum.com. Responsável pela Proteção de Dados: dpo@posquantum.com.